Mais da metade das crianças brasileiras entre 10 e 13 anos (55,2%) possui celular pessoal, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua sobre Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad/TIC), do IBGE. Esse dado destaca o desafio de equilibrar o acesso ao ambiente digital com a proteção contra riscos como violência e fraudes.
A Juíza Elke Schuster, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), enfatiza que “a tecnologia é uma ferramenta indispensável”, mas que a aproximação de crianças e adolescentes deve ser feita de forma controlada e vigiada.
Os responsáveis devem estar atentos não apenas ao tempo de uso, mas também a mudanças de comportamento que possam indicar problemas. O diálogo é fundamental para orientar sobre segurança digital, fraudes e privacidade, além de estabelecer regras claras para o uso de dispositivos eletrônicos.
A Desembargadora Andrea Paula Matos de Miranda, Coordenadora da Infância e da Juventude do TJBA, ressalta que a responsabilidade pela proteção das crianças no ambiente digital deve ser compartilhada entre famílias, poder público e empresas.
Com a recente implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), novas medidas de proteção foram estabelecidas, incluindo verificação de idade e ferramentas de supervisão parental. A Desembargadora destaca que “a proteção no ambiente virtual é uma responsabilidade compartilhada”.
Em casos de violência ou crimes contra crianças, a orientação é não se calar. Pais, responsáveis e professores devem utilizar canais oficiais para buscar ajuda e registrar denúncias.
