A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou um Projeto de Lei que visa melhorar a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em shopping centers. A proposta, de autoria da vereadora Lu de Ronny (PV), institui o Programa Acolhimento Silencioso.
Com a nova legislação, os shoppings da cidade deverão disponibilizar aparelhos abafadores de ruído, conhecidos como protetores auriculares do tipo concha, para clientes com TEA. Para obter o dispositivo, os usuários devem apresentar um cartão de identificação à administração do shopping ou ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
O projeto determina que cada shopping center deve ter pelo menos cinco aparelhos disponíveis para uso. A vereadora destacou que o Poder Executivo pode publicar um decreto para realizar as adaptações necessárias sem precisar de novas autorizações legislativas.
“Trata-se de uma medida simples, de baixo custo, mas com um impacto significativo na promoção da inclusão, do respeito e da dignidade. É permitir que pessoas com TEA e suas famílias possam frequentar esses espaços com mais conforto e segurança”, afirmou Lu de Ronny.
