Na tarde de terça-feira (1º de setembro), 23 calouros do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) participaram do programa Casa Aberta, onde tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e assistir a uma sessão plenária.
A programação iniciou na Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), com a recepção da diretora-adjunta Iaisa Sampaio, que explicou as funções do Tribunal e a recente inclusão da essencialidade dos Tribunais de Contas na Constituição. “A Constituição agora prevê expressamente que os Tribunais de Contas são instituições permanentes e essenciais ao exercício do controle externo”, destacou.
Os estudantes assistiram a um filme institucional do TCE/BA, que detalhou a missão e o funcionamento da Corte de Contas. O auditor de contas públicas Luciano Chaves apresentou as competências dos Tribunais de Contas e ressaltou a importância do conhecimento jurídico. Ele mencionou que o TCE foi idealizado por Ruy Barbosa para fiscalizar receitas e despesas públicas.
A secretária de Processos do TCE/BA, Morgana Bellazzi, explicou o funcionamento da unidade que coordena os processos dentro da Corte, destacando a importância da Secretaria de Processos no trâmite e na publicização das decisões. Os auditores Bárbara Emily e Rodrigo Cardoso compartilharam suas experiências profissionais, com Bárbara contando como sua visita anterior ao TCE/BA a inspirou a seguir a carreira.
Os calouros tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão plenária do TCE/BA, onde o presidente do Tribunal, conselheiro Gildásio Penedo Filho, fez intervenções para esclarecer os processos em análise. A visita também incluiu uma apresentação sobre o Ministério Público de Contas (MPC/BA) pela procuradora-geral Camila Luz, que explicou a atuação do órgão na fiscalização da administração pública.
O encontro foi encerrado pela assessora da ECPL, Olgacy Devay, que ressaltou a importância da participação cidadã na administração pública. Estudantes como Laila Dorea e Hanna Melo destacaram a relevância da experiência para suas futuras carreiras no Direito, ampliando suas perspectivas profissionais.
