A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por unanimidade, a criação da Bolsa Permanência, um incentivo financeiro de R$200 mensais para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal. A aprovação ocorreu durante sessão ordinária nesta terça-feira (22).
O programa visa reduzir a evasão escolar e estimular a frequência regular dos alunos da EJA, além de contribuir para a melhoria do aprendizado. Para receber o benefício, o estudante deve ter pelo menos 15 anos, estar matriculado na EJA e atender a critérios como frequência mínima de 75% e participação nas atividades pedagógicas.
Os pagamentos, que totalizam 11 mensalidades anuais, começarão no mês seguinte ao início do ano letivo e serão feitos diretamente ao estudante ou a seu representante legal. Caso os critérios não sejam atendidos, o pagamento poderá ser suspenso, com a possibilidade de retomada após a regularização.
Além disso, o projeto estabelece a formação de uma comissão de monitoramento composta por membros da Secretaria Municipal de Educação, que será responsável por supervisionar a execução do programa. Com a aprovação do Legislativo, o programa agora aguarda a implementação pelo Poder Executivo.
