O Projeto Pequeno Cidadão realiza atendimento exclusivo para crianças e adolescentes neste sábado (17) em diversos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) na Bahia. Os postos fixos, localizados fora de shopping centers, funcionarão das 8h às 12h, enquanto as unidades em shoppings atenderão das 9h às 13h, oferecendo a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. O documento pode incluir informações adicionais, como condições de saúde, deficiências e tipo sanguíneo, além de contar com QR Code para verificação de autenticidade e uma versão digital disponível na plataforma GOV.BR.
Para crianças de até 12 anos incompletos, a validade da carteira é de cinco anos. A inclusão de informações complementares requer a apresentação da documentação correspondente, como um exame laboratorial recente para o tipo sanguíneo.
O atendimento nos postos fixos do SAC deve ser agendado previamente, enquanto no SAC Móvel, o serviço é realizado por ordem de chegada. Crianças até 15 anos devem estar acompanhadas por pais ou responsáveis, enquanto adolescentes de 16 e 17 anos podem ser atendidos desacompanhados.
A gerente do SAC Pituaçu, Virgínia Silva, ressaltou a importância da iniciativa para garantir o acesso à documentação civil para crianças e adolescentes. “É uma ação linda, porque a gente quer as crianças, os cidadãozinhos, com as suas devidas identidades”, afirmou.
