O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dá início, nesta segunda-feira (19), ao Mutirão de Audiências voltado para processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT). A ação ocorrerá até o dia 28 de outubro no Fórum Ruy Barbosa.
Durante o mutirão, juízes e juízas atuarão em cinco salas de audiência, realizando sessões simultâneas nos dois turnos. O evento contará também com quatro salas para perícias, possibilitando que os processos sejam julgados no mesmo dia, desde que as condições necessárias estejam atendidas.
Para garantir a eficácia do mutirão, oficiais de justiça cumpriram cerca de 500 mandados previamente, assegurando a presença das partes e testemunhas nas audiências. A equipe jurídica também passou por treinamentos para aprimorar os serviços prestados.
O DPVAT é um seguro que cobre danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. A judicialização ocorre, por exemplo, quando há negativa de pagamento na via administrativa ou quando o beneficiário contesta o valor da indenização. Em casos que requerem avaliação técnica, um perito é designado pelo juiz para analisar as condições da vítima e fornecer informações para a decisão judicial.
