A quinta aula do Curso de Metodologia e Prática do Processo Estrutural, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), ocorreu na quinta-feira (23), na sede do MPBA, em Salvador. O encontro reuniu membros e servidores do MP, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) e do Tribunal de Justiça (TJBA).
Na abertura, o diretor da Escola de Contas do TCE/BA e presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo, participou por vídeo e destacou que os processos estruturais exigem diálogo, coordenação e soluções conjuntas. Ele parabenizou o MPBA pela iniciativa e ressaltou o compromisso do Instituto Rui Barbosa (IRB) com o conhecimento e a gestão pública.
A diretora-adjunta da Escola de Contas do TCE/BA, Iaisa Sampaio, integrou a mesa de abertura e afirmou que os processos estruturais desafiam os órgãos públicos a construir respostas conjuntas para conflitos persistentes e de alto impacto social. “É uma abordagem que exige atuação coordenada entre as instituições e que, quando conduzida com êxito, tem o potencial de gerar benefícios significativos para toda a sociedade”, disse.
A aula foi ministrada pelo professor Eduardo Talamini, da UFPR, que abordou o tema “Agentes e entes de fiscalização e execução nos processos estruturais”. Ele explicou como a participação de especialistas e órgãos técnicos contribui para o cumprimento de decisões judiciais em casos complexos. Talamini afirmou que a complexidade exige acompanhamento contínuo e que a atuação de agentes de fiscalização auxilia na imparcialidade e efetividade das sentenças.
O curso, iniciado em abril, segue até dezembro. O primeiro módulo será concluído em 30 de julho, e em agosto terá início nova etapa, aprofundando o debate sobre instrumentos para solução de conflitos de elevada complexidade.
