O Procon-BA iniciou a ‘Operação Dia das Crianças’ em 28 de setembro, visando garantir a proteção ao consumidor durante o período de aumento na procura por brinquedos e produtos infantis. A ação de fiscalização abrange estabelecimentos em Salvador e na Região Metropolitana e se estenderá até 9 de outubro.
A operação verifica o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em grandes centros comerciais e lojas de rua. Os fiscais estão atentos à correta precificação, à presença do selo do Inmetro nos brinquedos e à identificação de práticas abusivas, como a venda casada. Parques infantis em shoppings também estão sendo inspecionados.
Empresas que não cumprirem a legislação poderão enfrentar medidas administrativas, incluindo multas que podem chegar a R$ 6 milhões, dependendo da gravidade da infração. Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon, ressaltou a importância da operação para proteger os direitos dos consumidores.
Adriana Menezes, diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor, destacou a necessidade de verificar informações, certificações e segurança dos produtos infantis. Ela alertou que as informações sobre composição, riscos e advertências devem estar claras nas embalagens.
O Procon-BA orienta os consumidores a conferirem as condições de promoções antes de finalizar as compras e a denunciarem irregularidades nos postos de atendimento ou pelo portal ba.gov.br.
