Na 26ª Sessão Ordinária do ano legislativo, realizada na terça-feira, 15, a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou o Projeto de Lei nº 012/2026. O projeto “Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS para municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia/CONSID e dá outras providências” é de autoria do Poder Executivo.
A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 22 de setembro, terça-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Esta publicação tem caráter informativo e atende aos princípios de publicidade, transparência e impessoalidade previstos na Constituição Federal.