Na 27ª Sessão Ordinária do ano legislativo, realizada na terça-feira, 22, foram apresentadas novas matérias em pauta.
Entre as propostas, destaca-se o Projeto de Lei nº 04/2026, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Terra dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento da Fazenda Pavão”, de autoria do Vereador Roberto Correia de Andrade.
Outra proposta é o Projeto de Lei nº 05/2026, que “Institui diretrizes para implementação do Programa Meia-consulta no município de Formosa do Rio Preto/BA, destinado à ampliação do acesso aos serviços médicos para pessoas em situação de hipossuficiência econômica, e dá outras providências”, também de autoria do mesmo vereador.
A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 29 de setembro, terça-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
