O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já contabilizou mais de 14 mil atos judiciais em processos de violência sexual em 2026. Essa ação é parte do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, que visa melhorar a resposta do Judiciário a esses casos.
Até 31 de agosto, foram registrados 14.110 atos, incluindo 1.295 sentenças, 5.921 decisões e 6.894 despachos, além de 274 audiências. O núcleo também se destaca na análise de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), tendo proferido 12.451 decisões desde o início do ano, com um tempo médio de resposta inferior a 24 horas.
A Juíza Bianca Gomes da Silva, coordenadora-geral do núcleo, afirmou que “a atuação reflete o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia na garantia dos direitos fundamentais e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade”.
Os resultados do TJBA Protege fazem parte de uma campanha institucional que inclui outras iniciativas, como o TJBA Acelera, que visa reduzir o tempo de tramitação processual, e o TJBA Mais Júri, que agiliza as sessões do Tribunal do Júri.
A campanha está sendo divulgada em diversos meios, incluindo televisão, rádio e redes sociais, para facilitar o acesso à Justiça e aos serviços disponíveis.
