O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, nesta terça-feira (5), a palestra ‘Normas e Sistemas de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral para as Eleições 2026’. O evento reuniu pré-candidatos, advogados, contadores e assessores, com o objetivo de esclarecer as regras para a prestação de contas das campanhas eleitorais e apresentar o Sistema Conta+JE.
A palestra ocorreu no Auditório Luís Gama e contou com a presença da Diretora-Geral do TRE-BA, Mirella Cunha, e da Secretária Judiciária, Marta Gavazza. A apresentação foi conduzida por Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti e Geomário Lima Silva Filho, servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASSCEP).
Durante a abertura, Mirella Cunha destacou a importância da transparência na prestação de contas, afirmando que é um pilar da integridade do processo eleitoral. O servidor Geomário Filho detalhou os principais dispositivos da Resolução TSE nº 23.607, que regulamenta a arrecadação de recursos e os gastos eleitorais.
Geomário também explicou que o Sistema Conta+JE foi desenvolvido para facilitar a prestação de contas, permitindo que candidatos e partidos identifiquem inconsistências antes do envio das informações à Justiça Eleitoral. Patrícia apresentou as novidades da norma e como utilizar a ferramenta, que já está disponível no site do TSE.
Participantes do evento, como o advogado Jean Carlos Ferreira e o contador Agnaldo Santana, ressaltaram a relevância da capacitação para a segurança jurídica e o bom andamento das campanhas eleitorais.
