O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foi mencionado em artigo publicado nesta segunda-feira (10.08) no jornal Tribuna da Bahia, que defende a capacitação de servidores como ferramenta essencial para um controle público eficiente. O texto, intitulado “Um controle eficiente começa pela qualificação do servidor”, é de autoria de Míriam Alves dos Santos, servidora da Controladoria-Geral do Município de Camaçari e primeira-secretária da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB).
No artigo, a autora argumenta que os órgãos de controle não devem se limitar à fiscalização e correção de irregularidades, mas também atuar na prevenção de falhas por meio da orientação e capacitação dos servidores. Ela destaca as iniciativas do TCE/BA, especialmente as desenvolvidas pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL).
Míriam Alves ressalta que a ECPL vem ampliando suas ações de qualificação e cita a recente realização, em Camaçari, do curso “Gestão, Prestação de Contas, Tomadas de Contas e Reparação de Danos”, voltado ao aprimoramento técnico de servidores envolvidos na execução e fiscalização de convênios. O artigo também menciona a parceria entre a UCIB e os Tribunais de Contas, que já capacitou mais de 15 mil servidores municipais baianos em uma década.
A autora defende que a capacitação é um instrumento de prevenção de riscos e fortalecimento institucional, e que a Lei nº 14.133/2021 reforça a importância da gestão por competências e da qualificação dos agentes públicos. Ela conclui que “por trás de cada processo administrativo existe algo muito maior do que papéis, pareceres ou relatórios. Existem pessoas que dependem da qualidade das decisões tomadas pelo poder público”.
