O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esclarece que não realiza contato por telefone ou aplicativos de mensagens para pedir dados pessoais. Quando necessário, a comunicação é feita por meio de Oficiais de Justiça credenciados.
A instituição também não solicita pagamentos ou transferências de valores para agilizar a tramitação de processos. A única cobrança prevista é referente às custas processuais, que deve ser feita por meio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE).
Caso o cidadão receba qualquer abordagem fora desse padrão, a recomendação é que entre em contato com a unidade judicial responsável pelo processo, utilizando os canais oficiais do TJBA, para verificar a veracidade das informações.
Os telefones e e-mails das unidades judiciais estão disponíveis no site do Tribunal.
