domingo, 30 de agosto de 2026
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Magistrados garantem medida protetiva a mulher em situação de violência na Bahia

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Magistrados garantem medida protetiva a mulher em situação de violência na Bahia
Magistrados garantem medida protetiva a mulher em situação de violência na Bahia

Na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, uma mulher em situação de violência doméstica conseguiu medida protetiva de urgência em menos de quatro horas, graças à atuação de dois magistrados. O caso ocorreu durante o Mutirão de Audiências Criminais, quando um juiz percebeu a vítima com uma criança de colo no corredor do CEJUSC e, ao interagir com o bebê, foi abordado por ela, que relatou precisar de proteção.

A mulher já havia procurado dois órgãos sem conseguir formalizar o pedido. O magistrado, então, apresentou a ela o aplicativo TJBA Zela, ferramenta do Tribunal de Justiça da Bahia que facilita o acesso de mulheres em situação de violência à Justiça. Ele a orientou durante todo o procedimento, esclarecendo dúvidas e permanecendo ao seu lado.

Com o apoio, a vítima protocolou o pedido pelo aplicativo. Cerca de três horas após a distribuição, uma magistrada do Projeto TJBA Protege deferiu a medida protetiva, garantindo a segurança da mulher e da criança.

O episódio integra a série “Histórias da Magistratura”, que destaca ações de juízes e juízas em todo o estado. A iniciativa reflete o compromisso com uma Justiça mais acessível e próxima da população, especialmente em casos de violência doméstica.

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