Na sexta‑feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) marcou presença na cerimônia de mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador, com o presidente do tribunal, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, integrando a mesa de honra.
A iniciativa, promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, contou com a Primeira‑Dama do Brasil, Janja Lula da Silva, ministros de Estado, chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Bahia, além de representantes de diversas instituições do Sistema de Justiça.
Entre as ações do Judiciário baiano destacadas, está o aplicativo “TJBA Zela”, lançado em março, que permite que mulheres em situação de violência doméstica solicitem Medidas Protetivas de Urgência pelo celular, com análise magistral em até 48 horas. Desde a implantação do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, em novembro de 2025, que reúne 61 juízes especializados, o prazo médio para apreciação de um pedido caiu para cinco horas, e o presidente do tribunal almeja reduzir esse tempo para três horas.
“Desejo que possamos sair daqui com ações ainda mais integradas, consolidando as instituições parceiras como defensoras e integrantes da vida das mulheres. O que nós desejamos é paz e que haja respeito e proteção às nossas mulheres”, afirmou o Desembargador José Rotondano em seu discurso.
Outras iniciativas citadas foram os mutirões de audiências “Maria da Penha em Foco”, voltados à celeridade de processos de violência doméstica, e o projeto “Diga aí – Escutas do Indizível”, que oferece apoio psicológico a homens em unidades prisionais de Salvador, Barreiras, Itabuna, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, em parceria com a UFBA e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Também participaram do evento a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes; o Ministro Wellington Dias; o Governador Jerônimo Rodrigues; a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos; o Procurador‑Geral de Justiça, Pedro Maia; a Defensora Pública Geral, Camila Canário; entre outros representantes.
