A Defensoria Pública do Estado da Bahia participou, nesta sexta-feira (31), da cerimônia de mobilização nacional do Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada no Teatro Irdeb, em Salvador. O evento reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Defensorias e Ministérios Públicos de todo o país, para fortalecer o enfrentamento a esse tipo de crime.
Durante a solenidade, foram anunciadas a implantação de três novas Casas da Mulher Brasileira, nos municípios de Irecê, Feira de Santana e Itabuna, além de outras ações integradas. A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, que compôs a mesa de honra, destacou a necessidade de articulação em rede para combater o feminicídio, classificando-o como a face mais cruel da violência de gênero.
“Entidades, instituições, membros da sociedade civil, poderes governamentais devem atuar juntos em prol desse propósito. A Defensoria Pública tem inúmeros projetos e iniciativas nesse sentido e, sabedora da sua missão, segue na luta pelo feminicídio zero”, afirmou Camila Canário.
A coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres da Bahia (Nudem), Carolina Araújo, também ressaltou o compromisso da instituição. “Firmamos hoje este pacto nacional, a Defensoria se fez presente se comprometendo no enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher”, disse.
A secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, mencionou as Salas Lilases Itinerantes, iniciativa do Ministério da Justiça em parceria com as Defensorias, e elogiou a atuação da defensora-geral baiana. “Temos o atendimento itinerante através das nossas Salas Lilases Itinerantes. A defensora-geral Camila Canário tem sido uma grande parceira e é a Defensoria Pública do Estado que vai levar as Salas Lilases itinerantes para todos os lugares aqui da Bahia”, destacou.
A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Camila Batista, anunciou as novas unidades e citou iniciativas como o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o projeto pedagógico “Oxe, me respeite nas escolas”. Já a ministra da Mulher, Márcia Lopes, informou que mais de 21 mil agressores foram presos com mandado de busca e apreensão e que o prazo para concessão de medidas protetivas foi reduzido para três dias, sendo a maioria concedida em um dia.
“São mais de R$ 43 milhões investidos do Ministério das Mulheres e Ministério da Justiça aqui na Bahia rumo a essa meta de erradicar não só o feminicídio, mas todas as violências”, ressaltou a ministra. A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro Wellington Dias, além de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e movimentos sociais.
