O Tribunal do Júri de Luís Eduardo Magalhães condenou, na terça-feira (28), Cidelson Batista Gustavo pelo homicídio simples de José Nazareno dos Santos, vítima de acidente de trânsito na BR-020, no oeste baiano. A pena é de 7 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
O Conselho de Sentença, composto por sete jurados, reconheceu a materialidade, autoria e dolo eventual do crime. O julgamento ocorreu no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca.
O acidente aconteceu em 1º de julho de 2011. Segundo o Ministério Público, o réu, dirigindo um caminhão, fez ultrapassagem perigosa em local proibido (faixa contínua) e em velocidade incompatível, colidindo frontalmente com o carro da vítima, que morreu na hora. O motorista fugiu sem prestar socorro.
O caso integra o Mutirão de Audiências Criminais do TJBA em Luís Eduardo Magalhães, que prevê 476 audiências até 7 de agosto, incluindo quatro júris. Quinze juízes atuam em sessões simultâneas em dois turnos para dar celeridade aos processos.
Nos dias 5 e 6 de agosto, a cidade também sediará o projeto TJBA Acelera, focado em reduzir o tempo de tramitação de processos distribuídos até 2015.
