O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Associação dos Procuradores do Estado (Apeb) assinaram, nesta quinta-feira (27), um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar a qualificação das decisões judiciais voltadas ao cidadão. A parceria foi oficializada pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp/TJBA).
“Que essa união possa trazer efetivamente conhecimento”, declarou o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotontano, durante a cerimônia. O documento também foi assinado pelo diretor-geral da Unicorp, desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, e pelo presidente da Apeb, Téssio Rauff de Carvalho Moura.
“Todas essas ações têm como principal objetivo qualificar as decisões judiciais para o cidadão”, destacou o desembargador Geder. Ele acrescentou: “Quanto mais capacitamos nossos magistrados e servidores, quanto mais interagimos com as outras instituições e procuramos verticalizar essa formação, o produto final desejado é atingido: a qualidade das decisões judiciais para o cidadão”.
Como primeiro resultado da parceria, ainda neste mês ocorrerá a 2ª edição do Sarau Literário, pela primeira vez no interior do estado. O evento promoverá publicações jurídicas e literárias, além de manifestações artísticas de magistrados, procuradores e servidores. A 1ª edição foi realizada em Salvador, na Unicorp.
“É muito importante a assinatura de um acordo que vem para uma conjunção de esforços. De um lado, a Unicorp, que cumpre uma função de fomentar o ensino e a formação continuada. No outro lado, a nossa Associação de Procuradores do Estado da Bahia, buscando alinhar forças e fazer expandir esse conhecimento para o universo jurídico”, afirmou o presidente da Apeb, Téssio Rauff.
Também participaram da assinatura a coordenadora-geral da Unicorp, Patrícia Cerqueira Oliveira; a secretária-geral, Thaís Felippi; o vice-presidente da Apeb, Alexandre Araujo; e a superintendente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Associação, Renata Fabiana Santos Silva.
