A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) participou, nesta terça-feira (17), do Diálogo Regional sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), realizado no Auditório Paulo Souto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. O evento reuniu representantes de instituições públicas, pesquisadores e especialistas para discutir estratégias de incentivo à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
A coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, Marcelle Chamusca, representou a Sema e apresentou os avanços da política estadual de PSA na Bahia. Ela abordou o panorama nacional do instrumento, a evolução do marco legal baiano e as iniciativas para ampliar a implementação do PSA em diferentes regiões do estado.
Um dos principais pontos da apresentação foi a reestruturação da Lei Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e que aguarda sanção governamental. A Sema também está elaborando um decreto para regulamentar a nova legislação.
“A reestruturação da lei estadual busca fortalecer a política do PSA na Bahia, ampliando sua capacidade de implementação e diversificando as fontes de recursos”, afirmou Marcelle Chamusca.
Durante a apresentação, foi destacado que 231 municípios baianos já participaram de ações formativas, capacitando 617 gestores em políticas públicas relacionadas ao PSA. Além disso, 35 municípios já têm legislações próprias de Pagamento por Serviços Ambientais.
A proposta visa ampliar o alcance da política pública e fortalecer a governança do programa, incluindo segmentos beneficiários como catadores de materiais recicláveis e comunidades tradicionais. A reestruturação também prevê novas fontes de financiamento e maior participação de outras secretarias estaduais.
“A Bahia já possui experiências concretas de PSA, com resultados significativos na mobilização de recursos e na conservação ambiental. O desafio é consolidar essas iniciativas em uma política estruturada e capaz de atrair novos investimentos”, concluiu a coordenadora.
A programação do evento continuará no dia 18 de junho, com um encontro técnico para aprofundar as discussões sobre a implementação do PSA na região.
