O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou, na manhã desta sexta-feira (9), o Comitê Gestor do Projeto Pertencer, designando representantes titulares e suplentes de diversas instituições envolvidas. O projeto tem como objetivo aproximar o Poder Público de comunidades em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio de uma atuação integrada.
O Comitê é composto por representantes do Governo da Bahia, da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de universidades e da sociedade civil.
Após a instalação, os integrantes têm um prazo de 120 dias para elaborar o regimento interno e o plano de trabalho para os próximos cinco anos, incluindo a escolha das comunidades a serem atendidas e a definição de metas e objetivos.
O Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do TJBA, destacou a importância da escuta na transformação social, afirmando que “quem é ouvido se sente parte e quem se sente parte se torna pertencente a todos os espaços”.
O Ministro do STJ, Carlos Brandão, que também participou do evento, ressaltou a construção de uma rede colaborativa para atender as necessidades da sociedade.
O Projeto Pertencer, lançado em setembro, visa integrar políticas públicas e iniciativas existentes, utilizando ferramentas de Justiça Restaurativa e mediação comunitária para facilitar o acesso aos serviços e direitos da população.
À frente do projeto, estão a Desembargadora Joanice Guimarães, a Desembargadora Marielza Brandão Franco e o Desembargador Ricardo Regis Dourado, que enfatizaram a importância da iniciativa para a construção da paz social e a busca por soluções consensuais para conflitos.
