Uma situação de conflito familiar e violência ganhou novos rumos por meio das práticas de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Joana, uma adolescente de 15 anos, feriu gravemente sua irmã, Marcele, durante uma discussão, após enfrentar problemas relacionados ao uso de drogas.
Após o incidente, Joana foi internada na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE) Feminina de Salvador, onde a Juíza Fausta Cajahyba Rocha acompanhou o caso. A magistrada viu nas práticas restaurativas uma oportunidade para promover a responsabilização da jovem e a reconstrução dos vínculos familiares.
A facilitadora Dargette da Costa Tavares conduziu o trabalho, que incluiu Círculos de Construção de Paz. Durante essas reuniões, Joana teve a chance de refletir sobre suas ações e expressar seus sentimentos, reconhecendo o sofrimento causado à sua família.
Um dos momentos mais impactantes foi um Círculo que reuniu Joana, sua mãe e sua irmã, onde a adolescente pediu perdão e leu cartas que havia escrito. “Naquele espaço de diálogo e escuta, cada participante teve a oportunidade de falar sem ser interrompida”, relata a Juíza Fausta Cajahyba.
A experiência culminou em uma audiência com diversos profissionais e, após avaliação, a medida socioeducativa de internação foi substituída pela liberdade assistida. A magistrada ressaltou que a Justiça Restaurativa é fundamental para ouvir e envolver todos os afetados, permitindo a construção de um novo caminho.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJBA promove iniciativas que visam a proteção de crianças e adolescentes, enfatizando a importância da reintegração familiar. A Desembargadora Andréa Paula Matos de Miranda destacou que a Justiça Restaurativa permite compreender a história do adolescente, ajudando-o a fazer escolhas diferentes e a reconstruir seus laços familiares.
