Entre janeiro e 15 de setembro de 2026, a Bahia registrou 1.847 prisões utilizando tecnologia de reconhecimento facial. Deste total, 870 prisões (47,10%) foram de pais que não pagavam pensão alimentícia, com 285 ocorrendo em grandes eventos, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Desde a implementação do sistema em 2019, foram realizadas 6.293 prisões com essa tecnologia. O coronel André Borges, superintendente de Telecomunicações da SSP, afirmou que 2.025 dessas prisões foram de pais inadimplentes.
“Essa atuação proporciona às mães e responsáveis esperança de que as decisões judiciais sejam cumpridas, garantindo os direitos de crianças e adolescentes”, destacou o coronel.
Atualmente, a SSP possui cerca de 1.200 câmeras de reconhecimento facial em 81 municípios, utilizando dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) oferece atendimento gratuito para mães enfrentando a inadimplência. Em 2025, a DPE-BA gerenciou 8.875 ações de alimentos na capital, com 2.683 ações até abril de 2026.
Trícia Calmon, superintendente da SJDH, ressaltou que alguns homens presos por dívida alimentícia buscam a Secretaria para mediação, visando reduzir o tempo de detenção. Ela enfatizou que a prisão por dívida de pensão é civil, não criminal, e é uma medida coercitiva para proteger os direitos das crianças e mulheres responsáveis.
