O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participa do XXII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça e Militares do Brasil (Consepre), realizado em Curitiba entre 7 e 9 de outubro. O evento reúne presidentes de tribunais e magistrados de todo o país para discutir ações que visam aprimorar a prestação jurisdicional e modernizar o Judiciário.
O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, está presente nas discussões, que nesta quinta-feira (8) abordaram a segurança como tema central. O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância da Justiça Estadual e a necessidade de fortalecer o Judiciário para garantir a segurança institucional e jurídica do Poder.
Moraes também enfatizou o papel do Judiciário na promoção de segurança para a sociedade, especialmente no combate ao crime organizado. O evento incluiu a apresentação de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, anfitrião do encontro, e reuniões entre presidentes e diversas áreas dos tribunais estaduais para compartilhar experiências e discutir melhorias na prestação jurisdicional.
Ao final do encontro, será lida a Carta de Curitiba, documento que consolidará as reflexões e recomendações do Consepre para o Judiciário brasileiro. A comitiva do TJBA é composta por outros magistrados e secretários que acompanham o Presidente.
O Consepre foi criado em 2021 com o objetivo de articular e alinhar ações dos Tribunais de Justiça brasileiros, promovendo o compartilhamento de experiências e o fortalecimento da atuação conjunta em temas relevantes para o Judiciário.
