O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a crianças e adolescentes a prioridade na efetivação de direitos fundamentais, como vida, saúde e dignidade. A proteção é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Poder Público. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) faz parte da rede de proteção que visa prevenir e enfrentar ameaças aos direitos desses jovens.
A história de Dalva (nome fictício), de 15 anos, ilustra a importância dessa rede. Ao descobrir sua gravidez, a adolescente escondeu a situação da família e buscou ajuda em um grupo que atuava fora da legalidade. Durante uma viagem para dar à luz, ela passou mal e foi levada a um hospital.
No hospital, a equipe de assistência social identificou a necessidade de atenção especial e, após uma escuta cuidadosa, encaminhou as informações aos órgãos competentes. A Vara da Infância e da Juventude de Camaçari foi acionada para ajudar a localizar a família e entender as circunstâncias que levaram a jovem à situação de vulnerabilidade.
A Juíza Louise de Melo, da Vara da Infância, ressaltou que “a rede de proteção está de portas abertas para os adolescentes, garantindo que eles peçam ajuda e orientações”. Meses depois, Dalva e seu bebê puderam voltar para casa, com o apoio da avó e outros familiares, enquanto as autoridades apuravam a atuação do grupo que a cooptou.
Esse caso destaca a importância de educar os jovens sobre seus direitos e os recursos disponíveis para evitar que se tornem vítimas de exploração. A atuação conjunta de profissionais e órgãos de proteção foi fundamental para o desfecho positivo da história de Dalva.
Proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva, onde cada parte da rede faz a diferença.
