Entre 21 e 25 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu a 2ª Semana Estadual de Conciliação, realizando 16.121 audiências de conciliação e mediação em todo o estado. A programação incluiu orientações jurídicas e serviços de cidadania em comunidades da capital e interior.
Na Justiça Comum de 1º Grau, foram realizadas 4.698 audiências, enquanto nos Juizados Especiais foram contabilizadas 11.423 audiências. A iniciativa, estabelecida pelo Ato Normativo Conjunto nº 10/2026, visa ampliar o acesso aos métodos de solução de conflitos e fortalecer a cultura do diálogo.
Em Salvador, uma ação em parceria com a Fundação Lar Harmonia atendeu moradores de comunidades próximas, como o Bairro da Paz e Alto do Coqueirinho, oferecendo orientações sobre Direito Previdenciário e direitos trabalhistas.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário também participou, analisando mais de 100 processos de servidores públicos aposentados que buscavam isenção de Imposto de Renda devido a moléstia grave.
A programação abrangeu diversos municípios baianos, incluindo Feira de Santana, onde ocorreu o Mutirão Fazendário, e outros mutirões em João Dourado, Canarana, Lapão e Irecê. A proposta do TJBA é aproximar a Justiça das necessidades da população, combinando mediação de conflitos com ações de cidadania.
