Iniciou na manhã desta quinta-feira (24) o julgamento de Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, no Tribunal do Júri em Salvador.
A sessão ocorre no 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. O réu, um policial aposentado, tinha 98 anos na época do crime, ocorrido em 2021, quando se envolveu em uma discussão entre um casal próximo à sua residência no bairro Dois de Julho. Durante a confusão, ele disparou uma arma de fogo, resultando na morte do homem e ferimentos na mulher.
O juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira preside a sessão, que acontece no salão do júri principal do Fórum Ruy Barbosa. O processo teve sentença de pronúncia em julho de 2023, mas uma decisão posterior absolveu o réu. O Ministério Público recorreu, e a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou a decisão, determinando novo julgamento.
Durante a audiência, serão ouvidas três testemunhas de acusação e cinco de defesa. O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio, entre outros.
O corpo de jurados é composto por 25 membros, dos quais sete são selecionados para formar o Conselho de Sentença, encarregado de decidir sobre a condenação ou absolvição do réu. O juiz preside a sessão e, em caso de condenação, aplica a pena conforme a decisão dos jurados.
