A Bahia apresentou sua experiência no funcionamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) durante uma oficina nacional promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nesta quarta-feira (23). O evento, realizado de forma virtual, reuniu representantes de diversos estados para compartilhar práticas sobre a gestão das águas.
A apresentação faz parte da Oficina de Intercâmbio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), que continua até quinta-feira (24). Participam do encontro pontos focais do programa, membros de conselhos, profissionais das Secretarias Executivas e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, além de outros integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
A secretária executiva do CONERH, Larissa Cayres, destacou a importância da troca de experiências, afirmando que “essa troca permite conhecer outras formas de organização e também compartilhar as experiências que temos na Bahia”. O objetivo é fortalecer as Secretarias Executivas e melhorar o funcionamento dos Conselhos de Recursos Hídricos.
O CONERH integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH) e atua na formulação da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), exercendo funções consultivas e deliberativas. As demandas são analisadas tecnicamente antes de serem discutidas e deliberadas pelo Plenário.
A Secretaria Executiva apoia a organização das reuniões e o acompanhamento dos procedimentos necessários para a análise dos temas. Entre os aspectos apresentados estão a comunicação com os conselheiros e a capacitação por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar).
A oficina também abordou a integração da gestão das águas com outros planos estaduais, como o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e o Plano Estadual de Mudança do Clima. A Bahia aderiu ao terceiro ciclo do Progestão em setembro de 2023, com o Inema como coordenador do programa no estado.
