O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou nesta segunda-feira (21) a 2ª Semana Estadual de Conciliação, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e incentivar a solução consensual de conflitos. A abertura ocorreu no Auditório Desembargadora Olny Silva, em Salvador, reunindo desembargadores, juízes, advogados e representantes do sistema de Justiça.
Até o momento, foram designadas 20.960 audiências em todo o estado, abrangendo processos da Justiça Comum e dos Juizados Especiais. As atividades ocorrerão até 25 de setembro, com mutirões nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).
Durante a abertura, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, enfatizou a conciliação como um importante instrumento para a efetividade da Justiça. “Este evento reafirma o compromisso do Poder Judiciário baiano com a promoção da cultura da paz e do diálogo”, declarou.
A Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), destacou que os métodos consensuais são alternativas legítimas para resolução de conflitos. “As partes podem construir juntas uma solução que nenhuma decisão imposta alcançaria”, afirmou.
O evento também contou com a participação de outros magistrados que apresentaram casos de sucesso em mediação. A programação inclui ações como o Mutirão das Instituições Financeiras e o Mutirão Fazendário em Feira de Santana.
Com a experiência da primeira edição, realizada em maio, que designou 21 mil audiências, a segunda Semana Estadual de Conciliação busca fortalecer uma Justiça baseada no diálogo e na participação ativa das partes.
