O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Ministério Público da Bahia (MPBA), realizou uma ação em Salvador para reforçar a liberdade religiosa e combater a intolerância religiosa. Nos dias 17 e 18, foram ouvidas 13 lideranças religiosas e promovidas oficinas para atualizar a Política de Liberdade Religiosa no Judiciário.
A ação, chamada “Justiça, Ancestralidade e Direito”, ocorreu nas sedes do MPBA e do TJBA, reunindo cerca de 40 líderes religiosos. O evento foi encerrado com uma visita ao Ilê Axé Opô Afonjá, um dos terreiros de candomblé mais tradicionais do Brasil.
O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TJBA, ressaltou a importância do encontro na Bahia, um estado com forte ancestralidade. Ele afirmou que o Judiciário brasileiro está em um momento crucial para reconhecer que os ataques a espaços religiosos refletem o racismo estrutural.
A Juíza Federal Clara da Mota, secretária-geral do CNJ, destacou que o racismo religioso é uma das formas mais profundas de violência racial. A ação visa fortalecer o reconhecimento da diversidade religiosa e promover o respeito às tradições religiosas, conforme a Resolução CNJ nº 440/2022.
O Promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair enfatizou que a proteção das comunidades tradicionais de matriz africana é uma responsabilidade do Estado. O MPBA foi pioneiro na criação de uma promotoria especializada no combate ao racismo e na proteção dos direitos humanos.
Durante o encontro, líderes religiosos compartilharam experiências de violência e discriminação. Yá Márcia de Ogum, coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, afirmou que, apesar das leis, o povo de terreiro ainda enfrenta agressões e desrespeito.
As oficinas abordaram temas como a relação entre comunidades de matriz africana e o Judiciário, visando aprimorar políticas judiciárias. O evento contou com a participação de 28 líderes religiosos, especialistas e representantes do sistema de justiça.
