O Projeto Pertencer será lançado nesta sexta-feira (11), às 8h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia. A iniciativa busca promover uma atuação integrada do Poder Público em comunidades vulneráveis, reunindo instituições do sistema de Justiça e das áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.
A solenidade também marcará a criação da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa, que contará com a participação de órgãos do Governo do Estado, da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de universidades e representantes da sociedade civil.
O Desembargador Ricardo Regis Dourado, Coordenador do Programa das Casas de Justiça e Cidadania, afirmou que o lançamento representa o início de um diálogo entre as instituições. Ele destacou que a proposta é inovadora por construir uma rede colaborativa que enfrenta problemas que vão além da atuação isolada de cada entidade.
A proposta do Pertencer visa integrar políticas e iniciativas existentes, levando em conta as características de cada território. A atuação utilizará ferramentas de Justiça Restaurativa e mediação comunitária para facilitar o acesso da população a serviços e direitos, sem depender da formalização de demandas judiciais.
A Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, ressaltou o papel do Tribunal de Justiça na articulação entre instituições para uma ação conjunta nas comunidades.
A Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, Desembargadora Joanice Guimarães, destacou que o projeto busca resgatar a função cidadã das instituições e facilitar o acesso da população a direitos e serviços.
O lançamento contará com uma palestra do Ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, e a participação do pedagogo José Eduardo Ferreira Santos, que discutirá aspectos culturais e territoriais das comunidades.
O Projeto Pertencer tem como objetivo reconhecer o território como sujeito de direitos, com a coordenação a cargo do Tribunal de Justiça da Bahia e a colaboração das instituições envolvidas.
