O jurista italiano Luigi Ferrajoli, conhecido por desenvolver a teoria do garantismo penal, será o principal palestrante do seminário “Democracia e Justiça”, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA). O evento ocorrerá no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia.
A iniciativa visa internacionalizar a formação continuada de magistrados e servidores, aprimorando o atendimento ao cidadão. O seminário será presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJBA no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 17 de setembro pelo portal da Unicorp-TJBA.
Ferrajoli é um dos juristas mais influentes da atualidade e defensor da proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, propondo limites rigorosos ao poder punitivo do Estado. Sua teoria foi sistematizada no livro “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”, publicado no final da década de 1980.
O Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, destacou a importância de discutir o garantismo legal para orientar a atuação de magistrados e servidores, afirmando que “cabe ao Judiciário atuar para assegurar que as garantias previstas constitucionalmente sejam efetivamente respeitadas”.
Além de Ferrajoli, o seminário contará com a participação do também italiano Dario Ippolit, renomado filósofo jurídico, que apresentará seu trabalho sobre garantismo penal. A vinda dos professores italianos é uma iniciativa do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que reforça o intercâmbio internacional de conhecimento sobre direitos da sociedade.
Na programação, também estão confirmados o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o Desembargador Presidente do TJBA.
