sábado, 17 de outubro de 2026
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TJBA apresenta avanços em projetos para agilidade e acesso à Justiça

TJBA apresenta avanços em projetos para agilidade e acesso à Justiça
TJBA apresenta avanços em projetos para agilidade e acesso à Justiça
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A XXXV Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) destacou avanços em projetos que visam aumentar a agilidade na prestação jurisdicional e ampliar o acesso à Justiça. O encontro ocorreu na última quarta-feira (2), no Auditório Desembargadora Olny Silva, e avaliou iniciativas para o biênio 2026-2028.

Entre os resultados, o projeto TJBA Acelera, que visa acelerar o julgamento de processos distribuídos até 2015, já contabiliza 7,6 mil sentenças em quatro meses. O TJBA Mais Júri, voltado para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, registrou 1.071 sessões plenárias até agosto.

No âmbito da proteção às mulheres, o TJBA Protege obteve 13.898 decisões relativas a Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), reduzindo o tempo médio de resposta para menos de 24 horas, garantindo maior celeridade em casos que exigem ação imediata.

O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a importância do Judiciário em entregar resultados à sociedade. A reunião também abordou o desempenho do Tribunal em relação às Metas Nacionais do Poder Judiciário, com 97% de cumprimento da Meta 1 e 126% da Meta 4.

Quatro novas iniciativas foram apresentadas para integrar o portfólio estratégico do TJBA, incluindo o projeto Justiça em Território, que visa fortalecer a presença do Judiciário no interior do estado, e o Justiça Ponto a Ponto, que facilita o acesso de mulheres em situação de violência ao aplicativo TJBA ZELA.

O Direito de Saber promove a formação cidadã de crianças e adolescentes sobre direitos e acesso à Justiça, enquanto o Diga Aí oferece acolhimento psicanalítico a homens condenados por feminicídio, focando na prevenção da reincidência. A RAE busca fortalecer a gestão orientada por resultados, traduzindo estratégias em melhorias concretas na prestação de serviços à sociedade.

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