O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará o lançamento do Projeto Pertencer no dia 11 de setembro, às 8h, no Auditório Desembargadora Olny Silva. A iniciativa visa integrar o Poder público nas comunidades socialmente vulneráveis.
As ações do projeto serão desenvolvidas em colaboração com diversos setores, incluindo Justiça, segurança pública, saúde, educação e assistência social, com o objetivo de aprimorar políticas públicas. Durante o evento, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica para a criação da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa.
A rede será coordenada pelo TJBA e contará com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e órgãos do Poder Executivo, todos com a meta de fortalecer a presença do Estado nas comunidades atendidas.
O projeto busca integrar e potencializar políticas existentes, respeitando as necessidades locais e as competências de cada instituição. A proposta reconhece o território como sujeito de direitos e valoriza as potencialidades da comunidade.
O lançamento contará com uma palestra do Ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é idealizador da Praça de Justiça e Cidadania. Ele destacou, em recente palestra, o papel articulador do Judiciário, que possui atributos únicos como capilaridade e permanência.
José Eduardo Ferreira Santos, pedagogo e curador do Acervo da Laje, também será palestrante, trazendo uma perspectiva cultural ao projeto. Ele é professor da Universidade Católica do Salvador e tem experiência em pesquisa sobre violência e cultura em áreas periféricas.
O ato inaugural contará com a presença de diversas autoridades do TJBA, incluindo o Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano e outras lideranças do Judiciário.
