Representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) visitaram, na terça-feira (25), a 2ª Vice-Presidência e o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça da Bahia (CIJEBA) para conhecer as iniciativas do Judiciário e explorar formas de atuação conjunta em processos estruturais.
O encontro foi liderado pelo 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, que ressaltou a importância do Centro de Inteligência no suporte à atividade jurisdicional. “O Centro de Inteligência tem atuado no monitoramento das demandas de massa e demandas abusivas”, afirmou.
Durante a reunião, o Desembargador e a Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, Maria Cláudia Salles Parente, apresentaram o funcionamento do CIJEBA e seus projetos, incluindo o saneamento de precedentes e ações coletivas, que será realizado de forma regionalizada em todo o estado.
Está programada uma palestra sobre processos estruturais, marcada para 14 de setembro, na capital e na Região Metropolitana de Salvador, com a participação de Desembargadores do TJBA e do Tribunal Regional Federal. Além disso, uma oficina de capacitação de servidores ocorrerá em 17 de novembro na Comarca de Feira de Santana.
O MPBA também apresentou o Observatório Socioambiental, uma ferramenta em desenvolvimento para coletar e analisar dados estratégicos que apoiarão a atuação judicial e extrajudicial do órgão em políticas públicas.
A Juíza Maria Cláudia Parente destacou a importância do diálogo entre as instituições para o tratamento das demandas estruturais, afirmando que a parceria com o MPBA é essencial para a condução dessas ações.
A aproximação entre as instituições faz parte das negociações para um termo de cooperação que visa o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de estratégias conjuntas.
