Na tarde de sexta-feira (14/8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o X Encontro de Juízas e Juízes Eleitorais, realizado em Salvador. O evento destacou a criação do ‘Fórum de Integração da Magistratura Eleitoral’ e incluiu palestras sobre temas relevantes para as Eleições de 2026, como segurança, combate ao assédio e procedimentos de fiscalização.
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, enfatizou a importância dos diálogos promovidos para fortalecer a Justiça Eleitoral na Bahia. Ele agradeceu a participação dos magistrados, ressaltando que o encontro foi um espaço de debates e troca de ideias.
O vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta Neto, destacou que o evento foi uma oportunidade de integração e compartilhamento de experiências entre os juízes e juízas presentes.
O Fórum de Integração da Magistratura Eleitoral, apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência, Dr. Antônio Marcelo Oliveira Libonati, visa aproximar juízes de 1º grau da administração do TRE-BA, facilitando a troca de experiências e o encaminhamento de demandas.
Durante o encontro, o juiz Rogério Miguel Rossi abordou a prevenção ao assédio moral e sexual, destacando a importância de um espaço de escuta qualificada. O desembargador Moacyr Pitta Lima, por sua vez, apresentou o Plano Integrado de Segurança para as Eleições, reafirmando a preparação da Justiça Eleitoral para garantir um pleito tranquilo em 2026.
Os magistrados também foram orientados sobre o exercício do poder de polícia e o uso do aplicativo ‘Pardal’ para denúncias de propaganda eleitoral irregular. A criação de um ‘Observatório Nacional’ pela OAB para fiscalização das eleições também foi discutida.
O juiz eleitoral Josué de Souza Brandão ressaltou que o encontro foi uma oportunidade de atualização em direito eleitoral, enquanto a juíza Mariana Alvariño Britto considerou a experiência frutífera para o alinhamento das próximas eleições.
