No dia 21 de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará a mesa redonda “Tema 1396 do STJ – Entre o acesso à Justiça e a contenção da litigiosidade”, das 8h30 às 12h, no Auditório Desembargadora Olny Silva.
O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Relações de Consumo e pelo Fórum Permanente de Processo Civil da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), visa discutir a relação entre acesso à Justiça e a redução da litigiosidade.
O Tema 1396 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aborda a exigência de tentativa prévia de solução extrajudicial antes do ajuizamento de ações de natureza prestacional em relações de consumo. O debate envolve a busca por soluções rápidas e a garantia do acesso à Justiça.
Entre os participantes estão a Defensora Pública Amélia Rocha e o Desembargador Ricardo Cunha Chimenti, que discutirão os impactos do tema no Judiciário e nas relações entre consumidores e fornecedores. A mediação será feita pela Juíza Carla Ceará e pelo advogado Eduardo Sodré.
O evento é destinado a magistrados, servidores do TJBA, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além da comunidade acadêmica. A atividade será híbrida, com participação presencial e online, e oferece certificação com carga horária de 4 horas.
As inscrições estão abertas até 20 de agosto pelo sistema SIEC/UNICORP.
