O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do lançamento da Campanha Banco Vermelho, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Salvador, com o intuito de fortalecer a atuação em rede contra o feminicídio. A solenidade ocorreu na quinta-feira (13) e simboliza a sensibilização e reflexão sobre a violência de gênero.
A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, representando o Poder Judiciário baiano, destacou a importância da construção de uma rede de proteção integrada entre órgãos municipais, estaduais e federais. “Que cada um se lembre de reparar nas mulheres que estão ao seu lado, é hora de acolher e agir”, afirmou.
Durante a cerimônia, a magistrada também anunciou o aplicativo TJBA Zela, que permite às vítimas de violência doméstica solicitar medidas protetivas de urgência de forma ágil. Nos dois primeiros meses após o lançamento, foram registrados cerca de 417 downloads e 73 solicitações de medidas protetivas.
Em junho, o TJBA inaugurou o Banco Vermelho, localizado na praça de serviços do edifício-sede do Tribunal, que traz a frase “Há silêncios que a Justiça tem o dever de escutar”, da servidora Michelle Fontenelle Bezerra Guedes Berenguer, vencedora de um concurso sobre o tema.
O mês de agosto é marcado pela campanha “Agosto Lilás”, que visa promover o fim da violência doméstica e familiar contra a mulher, em homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Entre os dias 17 e 21 de agosto, o TJBA realizará a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovendo ações de prevenção e conscientização.
Com o tema “Violência de Gênero, Identidades e Territórios: o Direito à Vida de Mulheres de Povos e Comunidades Tradicionais”, o evento contará com a participação de diversas lideranças, incluindo a Defensora Pública Aléssia Tuxá e a ativista Mãe Jaciara Ribeiro.
