O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) abriu inscrições para a mesa-redonda “Tribunal do Júri e Constituição Democrática”, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, no Auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), em Vitória da Conquista.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 18 pelo portal da UNICORP-TJBA. O evento abordará os desafios contemporâneos do Tribunal do Júri.
O Desembargador Nivaldo dos Santos Aquino, presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da UNICORP-TJBA, destaca que um dos temas centrais será o feminicídio, um crime em evidência na sociedade brasileira. “Levar essa proposta para o interior é uma forma de nós, do Tribunal de Justiça, estarmos, cada vez mais, próximos da sociedade baiana”, afirmou.
A programação incluirá mesas temáticas e conferências sobre aspectos constitucionais e processuais relacionados a crimes dolosos contra a vida. Entre os palestrantes confirmados estão o Procurador Regional da República, Vladimir Aras, e a Defensora Pública de Pernambuco, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz.
O evento faz parte da estratégia de interiorização da UNICORP-TJBA, promovendo discussões relevantes sobre o Tribunal do Júri, que é responsável por julgar crimes como homicídio e feminicídio. O Diretor-Geral da UNICORP-TJBA, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, ressaltou a importância dessas discussões para a segurança pública no estado.
