A sexta aula do Curso de Extensão em Justiça e Diversidade Sexual e de Gênero foi ministrada pela doutora em Direito Público, Daniela Portugal, na manhã desta sexta-feira (14), na sede da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), em Salvador.
O encontro, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep), abordou a evolução do sistema de justiça brasileiro na proteção de grupos vulneráveis nas últimas décadas. Com o tema “Diversidades Sexual e de Gênero e Sistema de Justiça”, a aula aprofundou discussões sobre identidade de gênero, orientação sexual e outros tópicos relevantes para o aprimoramento do sistema de proteção.
Durante a aula, Daniela Portugal também analisou a abordagem da Justiça brasileira e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) em casos de violência de gênero e direitos LGBTQIA+, destacando a importância de estabelecer padrões internacionais. Ela enfatizou que a capacitação interna é fundamental para desenvolver uma sensibilidade crítica e aplicar estratégias jurídicas modernas.
A Dra. Mabel Freitas coordena tecnicamente o curso, que visa promover um atendimento qualificado e humanizado, comprometido com os direitos humanos. A formação é destinada a defensoras(es), servidoras(es) e estagiárias(os) da DPE/BA.
A última aula do curso ocorrerá na próxima sexta-feira (21), das 9h às 12h, com o tema “Tratamento jurisprudencial de pessoas LGBTQIAPN+ no sistema de justiça penal”, ministrada pelo juiz Bruno Barros.
