Na última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu uma reunião para discutir estratégias e medidas relacionadas ao Mês Nacional do Júri. O encontro foi conduzido pelo Presidente da Corte, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que recebeu magistrados das Unidades Judiciárias com competência no Tribunal do Júri.
O Mês Nacional do Júri, que ocorre anualmente em novembro, é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Em 2025, o TJBA realizou 520 sessões plenárias, ocupando a segunda posição entre os Tribunais com maior número de sessões.
O Juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, coordenador-geral da 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri, afirmou que a iniciativa é um esforço concentrado para aumentar o número de sessões do Tribunal do Júri e resolver processos que impactam a sociedade. “O Presidente nos deu todo o apoio e temos confiança de que teremos ótimos resultados”, destacou.
Até o momento, em 2026, o TJBA já contabilizou 900 sessões do júri, com 533 julgamentos agendados até o final do ano, incluindo 42 casos de feminicídio. Esses números são resultado das ações da 3ª edição do Projeto TJBA Mais Júri, estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 353, de 6 de abril de 2026, que visa aumentar a celeridade processual e diminuir o acervo de processos no Tribunal do Júri.
Entre os avanços, houve uma redução no tempo médio de tramitação dos processos do Tribunal do Júri, que caiu de 2.366 dias, em 31 de dezembro de 2025, para 2.120 dias, em 30 de junho de 2026, representando uma diminuição de 246 dias (10,39%), superando a meta de 10%.
