Uma decisão judicial na Comarca de Ituberá, no baixo-sul da Bahia, garantiu o acesso integral de uma criança de cinco anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a terapias essenciais para seu desenvolvimento. O plano de saúde havia negado a cobertura, gerando uma longa batalha para a mãe.
Diagnosticada com TEA, a criança apresentava atrasos significativos e a falta de tratamento adequado trazia incertezas sobre seu futuro. A mãe, sem apoio da seguradora, recorreu ao Judiciário em busca de amparo legal.
Na sentença, a magistrada determinou que o plano de saúde custeasse integralmente acompanhamento psicológico, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade e psicopedagogia. A decisão foi baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que asseguram o direito à saúde e à dignidade.
Para a família, a decisão trouxe alívio e esperança. “Foi um alívio imenso saber que meu filho terá as terapias necessárias para se desenvolver”, disse a mãe, que preferiu não se identificar. Ela destacou a sensibilidade e a rapidez da magistrada no caso.
O caso integra a série “Histórias da Magistratura”, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que celebra o Dia da Magistratura, em 8 de dezembro, compartilhando relatos de como a atuação de juízes transforma vidas. A série mostra o compromisso da Justiça em garantir direitos e promover inclusão.
