O Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, já realizou 395 audiências em sete dias de atividade. Até terça-feira (4), foram proferidas 325 sentenças, 39 audiências foram redesignadas e 31 convertidas em diligências.
A iniciativa é uma mobilização interinstitucional entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), órgãos do sistema de justiça, administração local e forças de segurança. O mutirão começou na última segunda-feira (27) e segue até sexta-feira (7), com previsão de 476 audiências ao longo de dez dias.
Participam 15 magistrados que atuam simultaneamente em dois turnos diários. Os resultados refletem a atuação integrada de juízes, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.
Durante o mutirão, o Juízo da Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães condenou N.R.P. a um ano, três meses e 26 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de violência psicológica contra a própria filha. A decisão também determinou o pagamento de R$ 5.000,00 para reparação de danos morais e 17 dias-multa.
Segundo a denúncia do Ministério Público, entre março de 2018 e fevereiro de 2023, o denunciado, valendo-se das relações de parentesco, causou danos emocionais à filha, prejudicando seu pleno desenvolvimento. Ele chegou a ser preso por inadimplência de obrigações alimentares e, após ser solto, passou a enviar mensagens depreciativas à vítima.
As condutas resultaram em severo dano emocional, com quadros de ansiedade, depressão e uso de medicação controlada pela vítima.
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo Disque 180, que funciona 24 horas, pelo WhatsApp (61) 9610-0180 ou pelo e-mail [email protected]. Em emergências, ligue para a Polícia Militar no 190.
