Na Comarca de Capela do Alto Alegre, no sertão baiano, a atuação da magistratura assegurou o bem-estar de uma criança que, após perder a mãe, tornou-se o centro de uma disputa judicial entre o pai e os avós maternos. O caso exigiu mais do que a aplicação da lei. Foi necessário preservar os vínculos familiares e evitar que a criança sofresse novos traumas.
O pai residia em outro estado e buscava exercer o direito à guarda. Os avós, profundamente abalados pelo luto, desejavam permanecer com o neto, com quem conviviam desde o nascimento. Além das questões jurídicas, havia um conflito familiar para o qual foi necessária uma atuação multidisciplinar.
Durante a condução do processo, o magistrado reuniu psicólogos, assistentes sociais, representantes da rede de proteção e advogados. Diversas audiências foram necessárias para que a família superasse os conflitos e divergências e colocasse o bem-estar da criança em primeiro lugar.
Por fim, foi decidido que a guarda deveria ficar com o pai. Para isso, foi construída uma transição pautada no melhor interesse da criança, na proteção integral e na dignidade de todos os envolvidos. A entrega da guarda foi realizada no próprio fórum, em um ambiente cuidadosamente preparado e com o acompanhamento de todos os profissionais envolvidos.
A condução sensível e humanizada da magistrada permitiu que a decisão judicial fosse além da definição da guarda. Ela contribuiu para reduzir os impactos emocionais do conflito, preservar os laços familiares e assegurar que a criança pudesse iniciar uma nova etapa de sua vida com seus direitos protegidos e sua dignidade respeitada.
A história demonstra que a atuação da magistratura não se limita a resolver conflitos jurídicos. Em casos como esse, ela representa um instrumento de proteção da infância, de promoção do diálogo e de garantia dos direitos fundamentais das pessoas mais vulneráveis.
O relato da atuação na Comarca de Capela do Alto Alegre integra a série “Histórias da Magistratura”, que revela como a atuação de magistrados(as) em todo o estado faz diferença na vida das pessoas. Até o dia celebrativo do Dia da Magistratura, serão compartilhadas histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social. Elas refletem o compromisso diário de quem dedica sua carreira à construção de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.
