Na Comarca de Ituberá, no baixo-sul da Bahia, o magistrado reconheceu o direito à indenização e à pensão mensal de uma idosa que ficou paraplégica após um grave acidente de ônibus.
A vítima perdeu o marido e a principal fonte de sustento, passando a viver em situação de vulnerabilidade ao lado do filho, que também enfrenta problemas de saúde.
Ao ouvir a autora pessoalmente, o juiz compreendeu a gravidade da situação e impulsionou o processo, determinando a realização de perícia e a solução das pendências processuais.
Ao encerrar a fase na comarca, proferiu sentença que concedeu integralmente a indenização e a pensão, decisão que foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, garantindo o pagamento dos valores reconhecidos.
O caso ilustra como a atuação da magistratura, tanto na primeira quanto na segunda instância, é essencial para a efetivação dos direitos e a restauração da dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade.
A história faz parte da série “Histórias da Magistratura”, que destaca o papel da Justiça na proteção e na garantia de direitos no estado da Bahia.
