domingo, 30 de agosto de 2026
Postado emBahia, Política

TJBA Mais Júri atinge 750 sessões e reduz tempo de tramitação em 10%

TJBA Mais Júri atinge 750 sessões e reduz tempo de tramitação em 10%
TJBA Mais Júri atinge 750 sessões e reduz tempo de tramitação em 10%
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O Projeto TJBA Mais Júri alcançou 750 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2026, superando a meta de redução de 10% no tempo médio de tramitação dos processos. O marco foi registrado até esta segunda-feira (27/7).

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 353, de 6 de abril de 2026, o projeto visa ampliar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, garantindo celeridade e reduzindo o acervo processual. O tempo médio de tramitação caiu de 2.366 dias (dezembro de 2025) para 2.120 dias (junho de 2026), uma redução de 246 dias (10,39%).

Ao longo do ano, foram realizados 2.817 julgamentos, sendo 1.696 após a 3ª edição do projeto. Os juízes designados praticaram 5.259 atos processuais e 2.492 processos foram baixados.

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio. A iniciativa integra ações estratégicas do TJBA para fortalecer o primeiro grau de jurisdição e está alinhada ao Programa Bahia pela Paz.

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