O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou o projeto “Diga aí – Escutas do Indizível” durante a iniciativa Justiça em Território, realizada de 22 a 24 de julho em Ilhéus e Itabuna. O projeto visa fortalecer a saúde mental como parte da ressocialização de internos do sistema prisional.
Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre o TJBA, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) durante uma sessão do Órgão Especial. O projeto oferecerá acolhimento psicológico a autores de feminicídio e vicaricídio, buscando reduzir a reincidência desses crimes.
O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que a proposta busca entender o universo subjetivo dos agressores para combater a violência contra a mulher. O projeto atenderá internos de várias unidades prisionais, incluindo Salvador e Itabuna.
Além disso, um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Ilhéus foi firmado para implementar o Projeto Ponto a Ponto, que facilitará o acesso das mulheres ao aplicativo TJBA Zela, permitindo que vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de forma prática e virtual.
O Justiça em Território também se preocupa com crianças e adolescentes, firmando um Protocolo de Intenções com Ilhéus para fortalecer o acolhimento de menores em situação de vulnerabilidade. O projeto busca garantir os direitos desses jovens durante o processo de acolhimento.
Por fim, a Universidade Estadual de Santa Cruz se uniu ao TJBA para integrar os Pontos de Inclusão Digital, que oferecem acesso a serviços judiciais e audiências virtuais, facilitando a vida dos cidadãos. O projeto Justiça em Território visa promover uma relação mais próxima e participativa entre o Judiciário e a população baiana.
