O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para fortalecer a aplicação da perspectiva de gênero no sistema de Justiça baiano.
O convênio, assinado pela desembargadora eleitoral Carina Canguçu e pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, tem como objetivo criar e manter um Fórum Interinstitucional Permanente de Gênero e Justiça.
A iniciativa visa promover a equidade de gênero no sistema de Justiça baiano e conta com a participação de outras instituições, incluindo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA).
A parceria também prevê o debate, o monitoramento e o incentivo à aplicação da Resolução do CNJ nº 492/2023, que institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
