O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu um passo significativo na criação de uma ouvidoria única e integrada, visando ampliar o acesso da população aos serviços públicos e agilizar o atendimento às manifestações dos cidadãos. Na quinta-feira (9), a Ouvidoria do TJBA realizou uma reunião com representantes da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), da Ouvidoria-Geral do Estado da Bahia e da Ouvidoria da Secretaria da Administração do Estado (SAEB) para discutir a ampliação da Rede de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia (OUVI-BA).
O encontro, conduzido pelo Desembargador Ouvidor Alberto Raimundo, teve como foco a apresentação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede OUVI-BA e a coordenação das adesões das instituições. A Rede busca integrar os canais de escuta social, funcionando como uma central de triagem e encaminhamento, facilitando o acesso do cidadão a todos os serviços de forma unificada.
Essa reunião é uma continuidade das ações iniciadas em maio deste ano, quando o TJBA sediou o Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia. Na ocasião, foi lançada oficialmente a Rede OUVI-BA e assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o TJBA e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), estabelecendo as bases para a implementação da rede estadual de ouvidorias.
A Rede OUVI-BA tem como objetivo fortalecer a cooperação interinstitucional entre as ouvidorias do estado, ampliar os mecanismos de escuta ativa, aprimorar o atendimento ao cidadão e fomentar a participação social.
O TJBA disponibiliza um portal que reúne diversos canais de atendimento da Ouvidoria Judicial, incluindo as Ouvidorias da Mulher, do Servidor, de Questões de Gênero e Discriminação, além dos Serviços Extrajudiciais. Por meio desse sistema, o cidadão pode registrar e acompanhar manifestações, como reclamações, sugestões, elogios e denúncias.
O fortalecimento dos canais de escuta também faz parte do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma. Entre os dias 22 e 24 de julho, a segunda edição da iniciativa ocorrerá em Ilhéus e Itabuna, promovendo a aproximação entre o Judiciário e as comarcas do interior do estado, levando serviços judiciais e de cidadania à população.
O Projeto Ouvidoria Judicial Itinerante participou da primeira edição do Justiça em Território, realizada em Cachoeira-BA, e estará presente nas próximas edições, com um estande disponível para orientar os cidadãos sobre os serviços da Ouvidoria e do Centro de Apoio às Vítimas (CEAV), que acolhe vítimas de violência. O espaço também será aberto para manifestações dos cidadãos, como reclamações, sugestões e elogios.
