A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizou, nos dias 27 e 28 de junho, a segunda etapa do IX Concurso Público para a carreira de defensor(a) público(a), que oferece 25 vagas imediatas. As provas discursivas, de caráter específico, foram aplicadas a 1.032 candidatos habilitados, dos quais 936 compareceram no primeiro dia e 923 no segundo.
O concurso, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), ocorreu em dois locais em Salvador: no Centro Universitário Estácio da Bahia, no bairro do Stiep, e no Colégio Estadual Raphael Serravalle, na Pituba. As provas, com cinco horas de duração cada, abordaram conteúdos relacionados à atuação da Defensoria Pública da Bahia.
No primeiro dia, os candidatos elaboraram uma peça processual na área Cível, abordando temas como Direito Civil, Processo Civil e Direitos Humanos. No segundo dia, a prova foi na área Penal, envolvendo Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
A defensora pública geral, Camila Canário, destacou a importância do concurso para o fortalecimento da Defensoria Pública, afirmando que “selecionar profissionais qualificados e comprometidos é fortalecer o direito de quem mais precisa”.
O IX Concurso oferece 25 vagas, sendo 14 para ampla concorrência, oito para pessoas negras, uma para pessoa com deficiência, uma para povos indígenas e, pela primeira vez, uma para quilombolas. Outra novidade é o fim da cláusula de barreira, permitindo que todos os candidatos que atingirem a nota mínima avancem nas etapas do concurso.
O resultado desta etapa, que é eliminatória e classificatória, deve ser divulgado em 31 de julho. Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco pontos nas provas discursivas estarão habilitados para a próxima fase, a Prova Oral.
